Termos de Utilização

Última atualização: março de 2026

1. Âmbito e Aceitação

Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso e a utilização do website ortodorescarvalho.pt (doravante "Website"), propriedade do Dr. João das Dores Carvalho. Ao aceder e utilizar este Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos na íntegra.

2. Natureza do Conteúdo - Aviso Importante

A informação apresentada é de natureza genérica e pode não se aplicar à situação clínica específica de cada utilizador. Cada caso clínico é único e requer avaliação presencial por um profissional de saúde qualificado.

Em caso de urgência médica, contacte imediatamente os serviços de emergência (112) ou dirija-se ao serviço de urgência mais próximo.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website - incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, logótipos, marcas e design - são propriedade do Dr. João das Dores Carvalho ou dos respetivos titulares de direitos, e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, dos conteúdos do Website sem autorização prévia e escrita do titular dos direitos.

4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita e em conformidade com os presentes termos. É proibido:

• Utilizar o Website para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar aceder a áreas restritas do Website sem autorização.
• Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
• Reproduzir ou utilizar o conteúdo do Website para fins comerciais sem autorização.
• Recolher informação de outros utilizadores sem consentimento.

5. Casos Clínicos e Testemunhos

Os casos clínicos e testemunhos apresentados no Website referem-se a situações reais e são publicados com o consentimento dos respetivos pacientes. Os resultados apresentados são específicos de cada caso e não garantem resultados idênticos para outros pacientes, uma vez que cada situação clínica é única.

6. Links Externos

Este Website pode conter links para websites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. Não temos controlo sobre o conteúdo desses websites e não nos responsabilizamos pelo mesmo.

7. Limitação de Responsabilidade

Envidam-se todos os esforços para manter a informação do Website atualizada e correta. No entanto, não se garante a exatidão, completude ou atualidade de todos os conteúdos. O Website é disponibilizado "tal como está", sem garantias de qualquer tipo.

O Dr. João das Dores Carvalho não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do acesso ou utilização deste Website, ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante dos presentes termos.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no Website. A continuação da utilização do Website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente dos presentes termos, são competentes os tribunais da comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização:

• Email: geral@ortodorescarvalho.pt